Escolha da Comissão Eleitoral

Esse é o primeiro passo na organização das eleições sindicais. A comissão deve ser formada por alguns integrantes titulares do sindicato, acompanhados da mesma quantidade de suplentes. Esses membros vão orientar todo o processo eleitoral, não podendo concorrer em nenhuma chapa nem ser parentes dos candidatos. Vale lembrar ainda que o prazo para a escolha da comissão é flexível e varia segundo as regras de cada sindicato, e que a diretoria vigente deve dar todo o apoio necessário á comissão.

Registro das candidaturas

Para efetivar o registro, a comissão deve verificar todos os documentos apresentados pelos candidatos, tais como: carteiras de identidade, registro sindical e CPF. A comissão também deve se certificar de que as chapas cumprem com as exigências do sindicato para se candidatar. Elas podem ser:

Feita a análise de todas essas exigências, e deferido o registro, a comissão vai divulgar os nomes dos inscritos para, em seguida, promover o sorteio do número da candidatura de cada chapa.

Organização da eleição

Além de marcar a data para a eleição, que deve ocorrer entre 30 e 60 dias antes do final do mandato da diretoria vigente, a comissão eleitoral deverá ainda:

Dia da votação

De acordo com o Decreto-lei nº 5452 de 01/05/1943 (Título V – da Organização Sindical, Capítulo I – Da Instituição Sindical, Seção III – da Administração do Sindicato), a votação deve ocorrer na sede do Sindicato, na de suas delegacias e seções e nos principais locais de trabalho, com duração mínima de seis horas.

Número mínimo de eleitores

Antes da apuração, a comissão eleitoral deve conferir o número de eleitores que compareceram. Segundo o decreto supracitado, caso a quantidade mínima de 2/3 dos associados não seja atingida, as eleições devem ser repetidas dentro de 15 dias.

Nesse segundo evento, para que o resultado seja válido, pelo menos 50% dos associados precisam ter votado. Se, ainda assim, isso não acontecer, ocorrerá uma terceira e última eleição, da qual, no mínimo, 40% dos membros do sindicato precisam participar.

Caso, após a terceira eleição, a quantidade mínima de votos não seja atingida, será designado um administrador pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, até que se possa reiniciar o processo eleitoral em seis meses.

Apuração

Atingido o número mínimo de eleitores votantes, a comissão vai contar os votos e divulgar o resultado em até 72 horas. Os eleitos, por sua vez, serão empossados no último dia do mandato em exercício.

Conseguiu entender como funciona a eleição sindical no Brasil? Se ainda tiver ficado com alguma dúvida ou se quiser compartilhar outros detalhes sobre esse processo, não deixe de comentar este post!